Legislação
Legislação Geral
| Normativa | Ementa |
| Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 23 de setembro de 2021 | Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Resolução Normativa nº 173/2022/CUn, de 25 de outubro de 2022 | Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Resolução Normativa nº187/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023 | Dispõe sobre a realização de Estágio de Pós Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Resolução Normativa nº 3/CPG/2021, de 08 de novembro de 2021 | Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós–graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Portaria Capes nº 76/2010, de 14 de abril de 2010 | Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social constante do Anexo a esta Portaria. |
Legislação do Programa
| Normativa | Ementa |
| Regimento do PPG em Biologia Celular e do Desenvolvimento (2022) | Regimento Interno do PPGBCD, de acordo com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn |
| Normas Complementares ao Regimento Interno do PPGBCD (2022)
ANEXO 1 – Formulário de ciência de impedimento de recebimento de bolsa ANEXO 2 – Formulário de desistência de bolsa ANEXO 3 – Declaração do(a) orientador(a) sobre o desempenho acadêmico do(a) bolsista |
CAPÍTULO I – Composição e atribuições das comissões permanentes de trabalho no PPGBCD
CAPÍTULO II – Das normas específicas do currículo, carga horária e número de créditos nos cursos de mestrado e doutorado do PPGBCD CAPÍTULO III – Das normas específicas para a distribuição de orientações nos cursos de mestrado e doutorado no PPGBCD. CAPÍTULO IV – Das normas específicas para a concessão de bolsas nos cursos de mestrado e doutorado do PPGBCD. CAPÍTULO V – Das normas específicas para a elaboração do exame de qualificação e da defesa no mestrado e doutorado no PPGBCD CAPÍTULO VI – Da elaboração dos trabalhos de conclusão de curso e de qualificação em nível de mestrado e doutorado |
| Resolução nº 01/2025/PPGBCD | Estabelece as normas para credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento |
| Resolução n°. 003/PBCD/2013 | Trata sobre avaliação docente pelos discentes |
| Resolução n°. 002/PPGBCD/2015 | Normatiza o processo de passagem direta do mestrado para o doutorado |
| Normas complementares – Seminários PPGBCD | Regulamenta a apresentação de seminários no PPGBCD |
FORMULÁRIOS
- Formulário Comissão Avaliação Projeto de Pesquisa – Mestrado
- Formulário análise de projeto – Mestrado
- Projeto Pesquisa Mestrado – Parecer do Orientador
NORMAS REVOGADAS
| Regimento do Programa – 2018 | Publicado no DOU em 31/01/2018 |
| Resolução nº.002/PBCD/2013 | Trata sobre normas internas de seleção de candidatos para bolsas PEC/PG CAPES |
| Normas complementares – Exame de Qualificação de Mestrado – PPGBCD | Trata sobre o exame de qualificação no mestrado |
| Normas complementares – qualificação Doutorado PPGBCD | Trata sobre o exame de qualificação no doutorado |
| Resolução Específica nº. 02/2023/PPGBCD e Anexo I, publicados no Boletim Oficial da UFSC em 22/08/2024 | Dispõe sobre as normas específicas para a realização do credenciamento e recredenciamento no Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento (PPGBCD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). |
| Resolução nº.001/PBCD/2013 | Trata sobre Normas de Avaliação dos Projetos de Pesquisa de Mestrado |
| Norma complementar – Distribuição e Acompanhamento de bolsas | Regulamenta a distribuição e acompanhamento de bolsas no PPGBCD |



